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Prefeitura Municipal de Tapiramutá

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 80 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    31/07/2020 - Outros - Relatório Semestral dos Investimentos da Prefeitura Municipal de Tapiramutá.

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    21/07/2020 - Portarias - Portaria Nº103/2020.

    775021D3-AAC2-D090-24F56AB4D5F34895.pdf

    21/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 104/2020.

    775021F6-A851-9B01-669DB59054CA6EA0.pdf

    21/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 105 de 20 de Julho de 2020.

    77502213-FF07-3D8B-DD7E82456613AD66.pdf

    21/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 106/2020.

    77502238-EAA0-062D-20B7BA1D55E65C88.pdf

    21/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 107/2020.

    77502549-CBEB-392D-F2A751976E9639F1.pdf

    21/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 108/2020.

    77502635-04FB-9F37-718912050C5B6B20.pdf

    21/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 109 de 20 de Julho de 2020.

    77502C41-A14A-5B89-FABC25EA084AAC43.pdf

    21/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 110/2020.

    775030F2-DFC2-686D-4E30AADF96BA4C96.pdf

    21/07/2020 - Portarias - Portaria Nº. 111/2020.

    775039F8-DB41-F665-CBADFD4ADAAF890F.pdf

    21/07/2020 - Portarias - Portaria Nº. 112/2020.

    77503A2B-026A-2D7B-EF53A4A685025B6E.pdf

    21/07/2020 - Portarias - Portaria Nº. 113/2020.

    77503A63-E4F4-B294-D5EC1A3D1AF35477.pdf

  • 2020 - JUNHO

    17/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2020PP - Processo Administrativo Nº 031/2020PA - Objeto: Contratação de empresa para confecção, recuperação e instalação de grades, portões, galpões, postes para iluminação dentre outras especificações constantes no anexo i do edital para atender as demandas das unidades do Município de Tapiramutá.

    A22A982C-C0C8-C08B-610BE6D23C69110B.pdf

    17/06/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 029/2020PP - Processo Administrativo Nº 029/2020PA - Renaldo Herundino dos Santos.

    A22A9839-0E8E-73A2-AE60B0A23D8A0B15.pdf

    04/06/2020 - Outros - Edital Nº 06/2020 - Dispõe sobre a convocação dos candidatos habilitados no Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital 02/2020 e da outras providências.

    059BFC3E-92A7-594B-DF4EB99E940DA0E8.pdf

    03/06/2020 - Resoluções - Resolução Nº 01/2020 de 03 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação da Implementação da Lei 13.431/17, de 04 de abril de 2017, através do fluxo integrado e o protocolo Intersetorial para atendimento à criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência, no município de Tapiramutá ? BA.

    CF43B1B2-0EA3-64F8-3FCDF7A6E132B8FD.pdf

  • 2020 - MAIO

    27/05/2020 - Contratos e Adtivos - Publicação do Resumo do Contrato Nº 768/2020 - Resumo do Instrumento Contratual ? Credenciamento Nº 01/2018 - Tarcio Oliveira Santana.

    68EDE406-A220-5DF6-F1133D5F6E0FD2F1.pdf

    27/05/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 062/2020 - Objeto: Aquisição de botas Antiderrapantes Soft para Hospital Municipal João Durval Carneiro em virtude do combate ao Coronavírus.

    687B3244-B8D7-8609-83F5871ADC2FF0D9.pdf

    27/05/2020 - Dispensa - Extrato Contrato Nº DL62/2020 - Dispensa de Licitação Nº 62/2020 - Gomes e Nascimento Equipamentos de Segurança LTDA EPP.

    687B3259-CE5F-B4F0-A4746798B2669315.pdf

    27/05/2020 - Outros - Edital Nº 04/2020 ? Homologa a relação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais da área de Saúde, a que se refere o Edital 02/2020 e da outras providências.

    6836B05D-EC13-1DBD-F7A210E8D799923A.pdf

    27/05/2020 - Outros - Publicação de Resultados Finais ? Processo Nº 80/2020 - Sanar Transportes e Serviços LTDA.

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    27/05/2020 - Outros - Publicação de Resultados Finais ? Processo Nº 85/2020 a Nº 87/2020.

    636CFB3F-B98E-3ABC-21CBADDF4337CD48.pdf

    27/05/2020 - Outros - Publicação de Resultados Finais ? Processo Nº 90/2020 e 91/2020.

    636CFC0E-CEAE-5805-B0F6C5C5351E7D2F.pdf

    27/05/2020 - Outros - Publicação de Resultados Finais ? Processo Nº 95/2020 - Cerealista e Transportadora Silva EIRELI.

    636CFDAC-EBD0-393A-2FA2FBC48E9E9355.pdf

    27/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2020PP - Processo Administrativo Nº 029/2020PA - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reparo de solda elétrica em geral de toda frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município conforme termo de referência constante no edital.

    636CF616-058A-BEF9-95EA16EEE732EBFE.pdf

    27/05/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 028/2020SRP - Processo Administrativo Nº 028/2020PA - Objeto: registro de preços para contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais (cartuchos de tinta, tonners, tintas e suprimentos) para manutenção de impressoras conforme o termo de referencia do edital para atender as demandas das secretarias do Município de Tapiramutá.

    636CF624-B89F-3CD4-477CBF6CC07E972E.pdf

    20/05/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Tapiramutá.

    021A8464-0954-D3F2-B92FF7F196EA1D1A.pdf

    18/05/2020 - Decretos - - Decreto Nº 048/2020 de 18 de Maio de 2020 - Regulamenta Processo Seletivo Simplificado a que se refere o $3 da Lei Federal nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, em consonância com a Leis Municipais nº 05 de 13 de janeiro de 2009, nº 093 de 09 de dezembro de 2013 e 108 de 26 de setembro de 2014, nº 119 de 25 de maio de 2015, 139 de 20 de dezembro de 2016 e 140 de 20 de dezembro 2016 e dá outras providências.

    9977047C-9972-5070-11361108793884CF.pdf

    18/05/2020 - Outros - Processo Seletivo Simplificado Edital 02/2020 ? Secretaria Municipal de Saúde.

    9977048D-EC1B-04BC-B0BF67991815840A.pdf

    15/05/2020 - Outros - Licença Ambiental de Instalação ? LI - Processo Nº 03/2020 - Nosso Mundo Construtora LTDA.

    FE693C71-B6B8-283A-6265CC7E28DEFC36.pdf

    14/05/2020 - Tomada de preço - Ordem de Serviço - Tomada de Preço N° 002/2020 - Processo Administrativo - Nº 002/2020PA - Nosso Mundo Construtora LTDA ME.

    CD1A424A-FF1A-7575-BA60BD75C45BD11E.pdf

    14/05/2020 - Portarias - Portaria SEMEC Nº 001/2020, de 14 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Tapiramutá, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

    CA26CE56-CDCC-8C20-3F42B1706240FBF5.pdf

    11/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 57/2020 à 71/2020, de 11 de maio de 2020.

    35AFD133-9843-86BD-4F4E05CB5F6D2E6D.pdf

  • 2020 - ABRIL

    30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 044/2020, de 30 de Abril de 2020 - Altera o artigo 9º do Decreto 028/2020, que Estabelece diretrizes e providências para o enfrentamento das ações de prevenção ao coronavírus (COVID-19) no Município de Tapiramutá e dá outras providências.

    00FEBE13-AAEB-3C91-DED1904685E27668.pdf

    30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 045/2020, de 30 de Abril de 2020 - Prorroga as condições estabelecidas no Decreto nº 043/2020, que dispõe sobre a forma de funcionamento dos serviços públicos, estabelecimentos comerciais, feira livre e atividades congêneres, em decorrência de medidas complementares para o enfrentamento das ações de prevenção ao coronavírus (COVID-19) no Município de Tapiramutá e dá outras providências.

    00FEBE2A-C093-1230-CFDFE8E02A6EA8D7.pdf

    29/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 51/2020 - Conceder ao funcionário Tiago de Almeida Ferreira, sup. da agricultura e pecuária, registrado sob matrícula nº 3515, férias regulamentar no período de 13/04/2020 a 02/05/2020, referente ao período aquisitivo abril/2018 a abril/2019.

    C64999BF-E958-5C60-23E38904C87AEEAA.pdf

    17/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 39/2020, de 03 de Abril de 2020 - Conceder férias regulamentares aos funcionários.

    5224147B-F732-2693-14CE52D204A01238.pdf

    17/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 40/2020, de 03 de Abril de 2020 - Airam Araujo dos Santos.

    522416FC-C924-1DB3-1B3A1D219AC993CD.pdf

    17/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 41/2020, de 03 de Abril de 2020 - Conceder férias regulamentares aos funcionários.

    5224186B-BCA5-1538-4DDE8A7E3C5051B1.pdf

    17/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 42/2020, de 03 de Abril de 2020 - Conceder férias regulamentares aos funcionários.

    522419A8-E614-2DB4-2FA6B85ACAEF1F30.pdf

    16/04/2020 - Portarias - Portaria nº 43/2020. Portaria nº 44/2020. Portaria nº 45/2020. Portaria nº 46/2020. Portaria nº 47 de 15 de abril de 2020. Portaria nº 48/2020. Portaria nº 49 de 16 de abril de 2020.

    1E1A374D-AA95-BCBC-D12BD23594C2FAFD.pdf

    02/04/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 684/2020 - CKS Comércio de Veículos LTDA.

    56419A51-ADDF-3913-25902AA4AF333BD1.pdf

  • 2020 - MARÇO

    30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

    C0EAC077-C9A3-2D54-C2C81AE63A17C98E.pdf

    23/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 031/2020, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de funcionamento de estabelecimentos comerciais, em decorrência de medidas complementares para o enfrentamento das ações de prevenção ao coronavírus (COVID-19) no Município de Tapiramutá e dá outras providências.

    505627F4-9B76-AE5D-E8F1EB5673DB54B4.pdf

    16/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 015/2020 PP - Rubens Ribeiro dos Anjos ME.

    E165897E-EE92-DA85-B9F497DAB9872955.pdf

    12/03/2020 - Pregão Presencial - Ata Pregão Presencial 018/2020- Processo Administrativo N.º 018/2020PA - Contratação de empresa para aquisição parcelada de material esportivo para uso das diversas secretarias do município de Tapiramutá, durante o exercício de 2020.

    309C2CDB-E1B3-2FCA-57DC801F433685BC.pdf

    12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 024/2020SRP Processo Administrativo nº: 024/2020PA - Registro de preço para aquisição de material odontológico destinado a suprir as necessidades das unidades da Secretaria de Saúde do Município de Tapiramutá conforme descrição no edital.

    20672AF0-B4BA-A95B-D71AC16C2EE1B1BB.pdf

    11/03/2020 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 440/2020 - Pregão Presencial Nº 10/2020PP - João Batista Andrade de Moura ? ME.

    EF45F4AB-A5F4-CD6D-4221CD4067E21E44.pdf

    10/03/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 373/2020 - Acelmo Silva Passos.

    BBAB40BD-B778-6CE4-087858B197DEF77D.pdf

    10/03/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 374/2020 - Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Tapiramutá e Região.

    BBAB40C9-07A4-4953-126FE9EC78F930C1.pdf

    10/03/2020 - Outros - Extrato dos Contratos - Chamada Publica Nº 001/2020CP - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas, associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.

    BBAB40B1-D3CD-5D30-A537F81B39B4462C.pdf

    05/03/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Tapiramutá.

    B09AD614-0586-348E-AAB3A025B1F896F0.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº. 012/2020PP- Processo Administrativo Nº: 012/2020PA - Aquisição parcelada de material penso médico hospitalar e insumos diversos para atender as demandas das unidades de saúde do município no exercício de 2020.

    1F7C1B34-C872-EB1D-2A886062836A0F3F.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - 2ª Ata do Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição parcelada de material penso medico hospitalar e insumos diversos para atender as demandas das unidades de saude do municipio no exercicio de 2020.

    1CA5634C-F908-DD2D-83C5E88B22321AEF.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - Decretos - Decreto N.º 001 De 2 De Janeiro De 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

    8EB5C0E4-93BF-1664-14688D1DBC39B08C.pdf

    28/02/2020 - Decretos - Decreto N.º 002 De 2 De Janeiro De 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

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    28/02/2020 - Decretos - Decreto N.º 003 De 2 De Janeiro De 2020 - Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais ), para reforço das seguintes dotações orçamentárias.

    8EB5C549-CE5D-3352-7DB38238F378D38F.pdf

    28/02/2020 - Decretos - Decreto N.º 004 De 2 De Janeiro De 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

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    28/02/2020 - Decretos - Decreto N.º 005 De 2 De Janeiro De 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

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    28/02/2020 - Decretos - Decreto N.º 006 De 2 De Janeiro De 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

    8EB5C568-C398-9360-C0E481801D77B166.pdf

    14/02/2020 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual Nº 002/2020 Inexigibilidade de Licitação N.º 001/2020 ? Objeto: Elaboração de Calculo Atuarial, referente às obrigações previdenciárias relativas aos servidores públicos do Fundo Municipal de Previdência de Tapiramutá - FUNTAP.

    B1E3F2E7-9A06-4F1B-E555E9149388056F.pdf

    14/02/2020 - Pregão Presencial - Errata do Termo de Referencia (Anexo II) do Edital do Pregão Presencial nº014/2020.

    AF15D3F0-DDA1-7D00-5AE6B802D8E4F63E.pdf

    13/02/2020 - Decretos - Decreto n° 014/2020 de 13 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a realização da 3ª Edição da Copa do Leite no Povoado de Pau de Pilão, Tapiramutá ? Bahia e dá outras providências.

    75CDFE0A-C59F-6FC9-976B23BE65A17DB6.pdf

    12/02/2020 - Outros - Decisão Processo Administrativo 001/2020 - Parecer da Assessoria Jurídica do Município, no sentido de que de que sejam realizadas as baixas da dívida ativa do municipal referentes às inscrições em referência.

    488429BD-FA45-754B-73F172F9CC671485.pdf

    07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo - Termo aditivo ao termo de convênio de cooperação mútua firmado entre o município de Tapiramutá-Ba e o município de Miguel Calmon-Ba.

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    07/02/2020 - Pregão Presencial - Julgamento de Impugnação de Edital PP012/2020 Processo Administrativo nº 012/2020PA - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Eireli.

    47F27F66-A0E3-5FE6-0AB6F73C19DA11BB.pdf

    05/02/2020 - Portarias - Portaria nº 10/2020 - Deferir requerimento da servidora Olga Almeida da Silva Sampaio, professora 5ª a 8ª NIV V A, referente à licença não remunerada para tratar de assunto de interesse particular, no período de 01 ano, contados a partir de 03/02/2020 a 03/02/2021, com base no art. 105 do Regime Jurídico Único.

    E337A7FB-03B9-10AE-D19F2400B5E3ABE1.pdf

    05/02/2020 - Portarias - Portaria nº 09/2020 - Deferir requerimento da servidora Carleide Silva Santos, professora 5ª a 8ª NIV V A, referente à licença não remunerada para tratar de assunto de interesse particular, no período de 02 anos, contados a partir de 03/02/2020 a 03/02/2022, com base no art. 105 do Regime Jurídico Único.

    E3340802-E478-4644-E1B2B7F35686D29D.pdf

    05/02/2020 - Portarias - Portaria nº 08/2020 de 05 de Janeiro de 2020 - Conceder licença prêmio aos funcionários.

    E330914F-E7E7-EF3A-EBBF77532DD6EB15.pdf

    05/02/2020 - Portarias - Portaria nº 07/2020 - Conceder licença maternidade à servidora Ednea Gomes Nunes Silva, professor 1ª a 4ª NIV V REF C, no período de 23/01/2020 a 21/05/2020.

    E32D57DC-C983-F9C6-7AB5450292A940E4.pdf

    04/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020PP Menor Preço por Lote - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material penso médico hospitalar e insumos diversos para atender as demandas das Unidades de Saúde do Municipio no exercício de 2020 conforme especificações nos anexos do Edital.

    9A39AA34-9EBA-7E06-1BC07E450059A1D5.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    31/01/2020 - Outros - Publicação do Resumo do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 271/2019 - Sandro Miranda Ramos.

    E4A49FCC-D5E6-088A-2A3B323633F4DB6B.pdf

    31/01/2020 - Outros - Publicação do Resumo do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 272/2019 - Rodrigo Souza Aureliano.

    E4A49FD6-B863-C62B-AC47477ABB26CDD6.pdf

    31/01/2020 - Outros - Publicação do Resumo do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 175/2019 - Valdiane de Sena Mota.

    E4A08294-069B-0C5C-B84429C6224EC2D5.pdf

    31/01/2020 - Outros - Publicação do Resumo do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 192/2019 - Neilka Matos Vieira.

    E4A082A0-92D8-F632-C02DE57A43D5E116.pdf

    31/01/2020 - Outros - Publicação do Resumo do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 160/2019 - Leticia Teixeira Gomes.

    E49C2623-AA9C-448F-AD0DA6068889B49E.pdf

    31/01/2020 - Outros - Publicação do Resumo do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 168/2019 - Maristela Broges dos Santos.

    E49C262E-B6CE-CC8E-4551224453BE18B3.pdf

    30/01/2020 - Inexigibilidade - Publicação De Resultados Finais- Processo 199- Inexigibilidade IN0013/2019- Contratação de serviços atração artística cultural da Bahia Fillipe Aladim para festividades tradicionais do Réveillon 2019-2020 neste município.

    B1059F32-ECA6-E97C-FAABF529F218C08E.pdf

    30/01/2020 - Inexigibilidade - Publicação De Resultados Finais- Processo 198- Inexigibilidade DS0144/2019- Referente á aquisição de materiais natalinos diversos para ornamentação natalina de praças, deste município.

    B1059F4B-CFE8-BA10-F907D6B5D2C31FEC.pdf

    07/01/2020 - Contratos e Adtivos - Publicação Do Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº884/2019- Pregão Presencial Nº 029/2019 PP- Empresa Dourado E Fontes Ltda.

    0BAED0AF-AAE3-945E-72280187F17BB316.pdf